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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:27
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:34
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.
Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:24
Interrupção indevida no fornecimento de água gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:01
Shopping indeniza por danos morais
Para o juiz, é justificada a indenização por danos morais, pois ?a forma como foi feita a retomada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:52
Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais
Protesto indevido de duplicata e inscrição indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:17
Responsabilidade Civil. Ação Declaratória C/C indenização por danos morais
Inscrição indevida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:55
Ação indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Divida quitada.
Manutenção indevida no rol de maus pagadores. dano caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais
Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:41
Majoração do quantum. Indenização por danos morais. Inscrição Serasa.
Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:30
Ação de indenização por danos morais. Apelação cível.
Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização
TST considera indevida a indenização pleiteada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.
Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.